Sistema de Gestão Ambiental da Petrobras - conteúdo técnico

CRITÉRIO SMS








• Prestadores de Serviços (páginas 1 a 9)

• Fornecedores de Bens (páginas 10 e 11)

• Observações (página 11)







Legenda relativa à classificação dos requisitos:





a. Mandatório: indicador cuja apresentação é obrigatória para obtenção do cadastro.



b. Classificatório: indicador utilizado apenas para pontuação e classificação.



c. Específico: indicador exigido somente para determinadas famílias de material ou serviços devido a sua peculiaridade.









Para Prestadores de Serviços:

Indicadores: Certificação ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental, Política Ambiental, Planejamento do SGA, Implementação e Operação do SGA, Verificação e Ação Corretiva do SGA, Análise Crítica pela Administração, Certificação OHSAS 18.001 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO), Política de SSO, Planejamento do SGSSO, Implementação e Operação do SGSSO, Verificação e Ação Corretiva do SGSSO e Análise Crítica pela Administração do SGSSO>









INDICADOR: - CERTIFICAÇÃO ISO 14.001 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)







1.º Requisito Classificatório: CERTIFICADO ISO 14.001





Apresentar o certificado de gestão referente à área de gestão ambiental, descrevendo o seu escopo.























INDICADOR: - POLÍTICA AMBIENTAL









1.º Requisito Classificatório: POLÍTICA AMBIENTAL





Documentação; implementação; consideração sobre os impactos ambientais; busca da melhoria contínua; prevenção da poluição; adequação aos requisitos legais; disseminação; entendimento.









INDICADOR: - PLANEJAMENTO DO SGA









1.º Requisito Mandatório: ASPECTOS AMBIENTAIS





Identificação; determinação; atualização, abrangência.







2.º Requisito Classificatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS





Metodologia para identificar e ter acesso à legislação ambiental e outros requisitos.





3.º Requisito Classificatório: OBJETIVOS E METAS





Documentação; compatibilidade com a política ambiental; alinhamento com o compromisso de prevenção da poluição; divulgação.





4.º Requisito Classificatório: PROGRAMA(S) DE GESTÃO AMBIENTAL



Programas, manuais; alcance dos objetivos e metas ambientais; atribuição de responsabilidades, meios e prazos; atualizações; reuniões de planejamento.

























INDICADOR: - IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SGA









1.º Requisito Mandatório: ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE





Definição das funções, responsabilidades e autoridades; documentações e comunicação; garantias de recursos essenciais para a implementação e controle; designação de representante.







2.º Requisito Mandatório: TREINAMENTO CONCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA





Planejamento de treinamentos; identificação e realização de treinamento do pessoal; registros de treinamento, qualificação, escolaridade, experiência.







3.º Requisito Classificatório: COMUNICAÇÃO



Meios de comunicação interna entre os vários níveis e funções; comunicações das partes interessadas externas.

Quadros de avisos, jornais/revistas internos, correio eletrônico.

Meios e registros de contatos com partes interessadas externas: reclamações, sugestões e solicitações e as respectivas respostas.





4.º Requisito Classificatório: DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL





Manual; métodos de manutenção das informações que descrevem os elementos-chave do SGA e as interações entre os principais elementos; existência de informações para orientação sobre a documentação.





5.º Requisito Classificatório: CONTROLE DE DOCUMENTOS





Procedimento de controle de documentos; documentação legível, identificável, mantida de forma organizada.

Disponibilidade de procedimentos relacionados à criação e alteração dos vários tipos de documentos.

















6.º Requisito Classificatório: CONTROLE OPERACIONAL





Metodologia, estipulação de critérios operacionais; definição dos aspectos ambientais significativos identificáveis.







7.º Requisito Classificatório: PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS



Metodologia para identificação do potencial e atendimento a acidentes e situações de emergência; métodos de identificação das ações para prevenir ou mitigar os impactos ambientais; formas de análise e revisão..









INDICADOR: - VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA DO SGA









1.º Requisito Mandatório: MONITORAMENTO E MEDIÇÃO



Metodologias de monitoramento e medição; registros das medições e monitoramento das operações e processos que causam ou possam causar impacto significativo sobre o meio ambiente; registro do acompanhamento do desempenho ambiental; avaliação do atendimento à legislação; métodos e resultados de calibrações.





2.º Requisito Mandatório: NÃO CONFORMIDADE E AÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA





Registros de não-conformidades; medidas adotadas para mitigar quaisquer impactos; métodos para iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; implementação e registro das mudanças resultantes de ações corretivas e preventivas.





3.º Requisito Classificatório: REGISTROS





Procedimento de controle de registros, com definição do tempo de retenção e definição da forma de descarte.



















4.º Requisito Classificatório: AUDITORIA DO SISTEMA AMBIENTAL



Programas, planos e procedimentos para auditorias periódicas; fornecimento à administração de informações sobre os resultados das auditorias; registros das auditorias.









INDICADOR: - ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SGA









1.º Requisito Mandatório: ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO





Eventuais alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do SGA; registros das análises críticas.













INDICADOR: - CERTIFICAÇÃO OHSAS 18.001 – SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL (SGSSO)









1.º Requisito Classificatório: CERTIFICADO OHSAS 18.001





Mencionar qual o certificado de gestão referente à área de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional e descreve o seu escopo.









































INDICADOR: - POLÍTICA DE SSO









1.º Requisito Classificatório: POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL (SSO)





Documentação; implementação; manutenção; consideração sobre a natureza e escala dos riscos de segurança e saúde ocupacional da organização; prevenção de riscos; busca da melhoria contínua; adequação aos requisitos legais; disseminação; análise critica; entendimento.











INDICADOR: - PLANEJAMENTO DO SGSSO









1.º Requisito Mandatório: PLANEJAMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS





Métodos de identificação de perigos; avaliação dos riscos; implementação das medidas de controle necessárias; documentação; atualização.





2.º Requisito Classificatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS





Metodologia para identificar e acessar os requisitos legais e outros requisitos de segurança e saúde ocupacional; atualização; comunicação.







3.º Requisito Classificatório: OBJETIVOS



Documentação; compatibilidade com a política de segurança e saúde ocupacional; divulgação.



4.º Requisito Classificatório: PROGRAMA(S) DE GESTÃO DE SSO



Programas, planos; alcance dos objetivos; atribuição de responsabilidades e autoridade; meios e cronogramas para alcançar os objetivos; revisão; reuniões periódicas.











INDICADOR: - IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SGSSO









1.º Requisito Mandatório: ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE



Definição das funções, responsabilidades e autoridades; documentação e comunicação; designação de representantes; disponibilidade dos recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional.



2.º Requisito Mandatório: TREINAMENTO CONCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA





Planejamento dos treinamentos; identificação e realização de treinamento do pessoal; registros de treinamento, qualificação, escolaridade, experiência.







3.º Requisito Classificatório: CONSULTA E COMUNICAÇÃO



Meios de comunicação interna entre os vários níveis e funções; comunicações das partes interessadas externas. Quadros de avisos, jornais/revistas internos, correio eletrônico.



4.º Requisito Classificatório: DOCUMENTAÇÃO



Manual; métodos de manutenção das informações que descrevem os elementos do sistema de gestão e suas interações; existência de informações para orientação sobre a documentação.



5.º Requisito Classificatório: CONTROLE DE DOCUMENTOS E DADOS







Procedimento para controle dos documentos; documentação legível, identificável, mantida de forma organizada; disponibilidade em todos os locais onde operações essenciais ao efetivo funcionamento do sistema de segurança e saúde ocupacional são executadas.





6.º Requisito Classificatório: CONTROLE OPERACIONAL





Metodologia, estipulação de critérios operacionais, definição dos riscos de segurança e saúde ocupacionais significativos identificáveis.







7.º Requisito Classificatório: PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS





Metodologia para identificação do potencial e atendimento a acidentes e situações de emergência; métodos de identificação das ações para prevenir ou mitigar as prováveis doenças e danos; formas de análise e revisão.













INDICADOR: - VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA DO SGSSO









1.º Requisito Mandatório: MONITORAMENTO E MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO



Metodologia para monitoramento e medição, Do desempenho em segurança e saúde ocupacional; periodicidade das medições; registros das medições; calibração e manutenção dos equipamentos de medição e monitoramento; retenção dos registros de calibração.





2.º Requisito Mandatório: ACIDENTES, INCIDENTES, NÃO CONFORMIDADES E AÇÕES CORRENTIVAS E PREVENTIVAS





Métodos e responsabilidades para análise e investigação; registros de não-conformidades; medidas adotadas para reduzir conseqüências oriundas de acidentes, incidentes e não conformidades; forma de iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; implementação e registro das mudanças resultantes de ações corretivas e preventivas.







3.º Requisito Classificatório: REGISTROS E GESTÃO DE REGISTROS



Procedimento de controle de registros, com definição do tempo de retenção e definição da forma de descarte.



4.º Requisito Classificatório: AUDITORIA



Programas, planos e procedimentos para auditorias periódicas; fornecimento à administração de informações sobre os resultados das auditorias; registros das auditorias.





INDICADOR: - ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SGSSO









1.º Requisito Mandatório: ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO







Eventuais alterações na política, nos objetivos e em outros elementos do sistema de gestão de SSO; registros das análises críticas.



















































































Para Fornecedores de Bens:

Indicadores: Meio Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional







INDICADOR: - MEIO AMBIENTE











1.º Requisito Mandatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS





Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos aplicáveis.



Especificar quais as legislações ambientais federal, estadual e municipal, aplicáveis para a empresa, indicando como são cumpridas.







2.º Requisito Mandatório: AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E OUTROS





Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos aplicáveis.













INDICADOR: - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL









1.º Requisito Mandatório: REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS





Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos aplicáveis.



Especificar quais as Normas Regulamentadoras (NR's) aplicáveis para a empresa, indicando como são cumpridas.















2.º Requisito Mandatório: AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E OUTROS





Mostrar como a organização estabelece e mantém procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.



Metodologia para avaliar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos de segurança e saúde ocupacional; atualização; registro; controle; comprometimento com o atendimento aos requisitos; avaliação.











Observações:









1. Certificado ISO 14001:1996: comprovação da adequação do sistema de gestão ambiental mantido pelo fornecedor através de certificado emitido por terceira parte, credenciada por sistema oficial de certificação, com base na norma ISO 14001:1996.



2. Certificado OHSAS 18001: comprovação da adequação do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional mantido pelo fornecedor através de certificado emitido por terceira parte, com base na norma OHSAS 18001.



3. As certificações ISO 14001:1996 e OHSAS 18001 são requisitos classificatórios. A empresa que possuir uma delas, ou as duas, poderá vir a obter pontuação máxima, conforme o grau de implantação que demonstre dos referidos sistemas. A empresa que não possuir essas certificações será avaliada em cada um dos requisitos subseqüentes obtendo pontuação conforme o grau de atendimento ao requisito.





4. A aceitação de Certificados de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional emitidos por Organismos de Certificação reconhecidos por Sistemas Oficiais, não exclui a eventual avaliação do fornecedor por uma equipe de avaliadores própria ou contratada pela Petrobras, antes ou depois do cadastramento, previamente à execução de uma compra ou execução de um contrato, como parte da avaliação de divergência de campo apresentada por material fornecido pelo fabricante ou situações similares.



5. Exemplos de evidências: cada empresa, em função do seu perfil e das suas estratégias, deverá descrever ou demonstrar como atende a cada requisito, apresentando outras evidências, além das exemplificadas.





6. Caso a empresa possua mecanismo(s) de gestão diferenciado(s) para algum do(s) bem(s) ou serviço(s), deverá informar a(s) sistemática(s) indicando a(s) famílias(s) de bem(s) ou serviço(s) correspondente(s).